Opinião e Atualidades Ótica Psicológica

Adoção: o que talvez você não sabia!

sexta-feira, março 30, 2012Roberth Moura

Além de requerer uma série de cuidados e possuir legislação específica, a adoção só pode ser de fato concretizada através da justiça, sob risco de a criança ser separada do novo lar.

Se você pensa em dar este passo, é necessário ter mente que o processo exige não só amor e carinho, mas também preparo, paciência, tranquilidade e disposição. Mas não desanime: ao contrário do que muita gente pensa, a burocracia não serve para atrapalhar ou inviabilizar o processo; ela é ne­cessária para determinar se os candidatos a pais são de fato adequados às necessidades da criança, uma vez que todos os vínculos jurídicos com a família ori­ginal serão rompidos após a sentença do juiz. Quando realizada da forma correta, a adoção retira dos pais biológicos o chamado poder familiar, ou seja, todos os direitos (e os deveres) em relação à criança. A certidão de nascimento original é cancela­da e um novo documento (com os nomes dos ado­tantes e, opcionalmente, com um novo nome para a criança) é emitido. Depois de concluído, o processo dá ao filho adotivo os mesmos direitos de um filho biológico, inclusive à herança. E uma vez concreti­zada, torna-se definitiva. Mas os pais adotivos estão sujeitos à perda do poder familiar em casos de maus tratos e abusos.

Há quem prefira a chamada "adoção à brasileira", que consiste em registrar como filho biológico uma criança que não tenha sido concebida. Só que o "jei­tinho", quando descoberto, tem um preço alto: os pais biológicos podem reaver a criança se não tive­rem consentido legalmente a adoção ou se não tive­rem sido destituídos do poder familiar.
A nova lei de adoção, de 2009, trouxe algumas mudanças. Agora, qualquer cidadão maior de 18 anos poderá adotar uma criança, e a pessoa adotada terá o direito de conhecer sua origem biológica ao completar 18 anos, o que antes não era permitido. O poder público deverá dar assis­tência a gestantes ou mães que queiram entre­gar seus filhos para adoção, e caberá aos juízes analisar a permanência da criança em abrigos a cada seis meses, bem como garantir a adoção de irmãos por uma mesma família. Outra novidade é a família extensa, que será, de acordo com a lei, uma tentativa de reintegração da criança com avós, tios, primos e outros parentes antes de ser encaminhada para a adoção.


Como e quem pode adotar


Pelas regras do Estatuto da Criança e do Adolescen­te, qualquer cidadão maior de 18 anos pode adotar, mesmo se for solteiro. Nos processos de adoção con­junta, é necessário que os candidatos sejam casados civilmente ou mantenham união estável, compro­vando a estabilidade da família. Os divorciados, sepa­rados ou ex-companheiros também podem adotar conjuntamente, mas, nesses casos, a guarda e o regi­me de visitas são previamente acordados. Também é necessário que o adotante seja, no mínimo, 16 anos mais velho que a criança ou adolescente. A adoção é vedada entre irmãos - uma pessoa com mais de 18 anos pode ter a guarda de seu irmão menor, mas nunca se tornar seu pai ou sua mãe.

O processo começa com uma visita dos futuros pais à Vara da Infância e Juventude, quando é dado início ao processo de habilitação. Depois, passam por diver­sas entrevistas com assistentes sociais e psicólogos forenses, que farão um laudo psicossocial. Os candi­datos também participam de grupos de palestras e devem preencher um formulário com os seguintes dados: certidão de casamento ou prova da união estável (para os casados); certidão de nascimento (para os solteiros e os que vivem em união estável); comprovante de residência; comprovante de renda; atestado médico de sanidade física e mental; carteira de identidade; CPF; certidão negativa cível e criminal, do foro do seu domicilio.
Família Feliz
O requerimento e os documentos serão enviados ao poder judiciário, que por sua vez encaminhará ao Ministério Público. Em algumas comarcas, os can­didatos também passam por programas gratuitos que incluem preparação e orientação psicológica. Para a adoção de crianças com necessidades específicas, os candidatos aprovados têm o nome inserido no Cadastro Nacional de Adoção; já os que não são aprovados participam de grupos de apoio para tratar ou solucionar o problema.

Adoção internacional


A adoção é internacional quando os interessados são estrangeiros. A principal parte do processo ocorre aqui, não depende de advogado e a adoção pode ser requerida diretamente no cartório pelo interessado. Se o candidato mora no Brasil, deve procurar a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), para cumprir o procedimento de habitação no Brasil. Se mora no exterior, o processo de habilitação será feito em seu próprio país, bastando procurar um organismo autorizado a realizar a habilitação em seu domicílio.


Veja as principais dúvidas de pretende adotar uma criança:

1)    Em quanto tempo vou encontrar uma criança?
Isso depende do perfil de cada candidato. Quan­do a busca termina, a criança (se maior de um ano) precisa passar por um estágio de convivência de dias, supervisionado pela Vara da Infância, para as partes se conheçam e tenham certeza da decisão.
2)    Entregar meu filho para adoção é crime? 
Não. Basta procurar a Vara de Infância compe­tente, que lhe dará todas as instruções sobre esta en­trega (tais como a perda do poder familiar e a prová­vel impossibilidade de visitá-Io depois de adotado).

3)    A família biológica pode conseguir meu fi­lho de volta depois que eu adotar?
Se for realizada pelo método legal, não. A família bio­lógica só poderá ter a criança de volta se a sentença não tiver sido dada ou se, por ato judicial, provar que tem condições de cuidar do filho.

4)    Quando devo contar ao meu filho que ele é adotado?
Não há um prazo certo, mas o ideal é contar quando a criança perguntar sobre sua origem. Entretanto, as respostas não devem ser dadas de qualquer forma e também é importante um acompanhamento pro­fissional para que não haja rejeição.

Clique na imagem para ampliá-la.

Passos necessários para adotar uma criança

Extraído de: PROTESTE. Dinheiro e Direitos, nº27. Rio de Janeiro: agosto/setembro de 2010.

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6 comentários

  1. ADOTRAR É A PIOR COISA QUE UM SER HUMANO PODE FAZER PRA SUA FAMILIA...
    ELES SÃO UM BANDO DE REVOLTADOS E SÓ DÃO DESGOSTO A TDS DA CASA. FALO POR EXPERIÊNCIA PRÓPRIA NÃO ADOTEM VÃO SE ARREPENDER DO FUNDO DA ALMA!

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  2. Meu Deus como um ser humano é capaz de dizer uma coisa dessas? Por experiencia propria(tenhos vários parentes, repito vários adotados)adotar é muito bom, todas as pessoas adotadas da minha familia são até melhores doq os filhos légitimos e antes que digam algo todos sabem que são adotados e nunca nem sequer desejaram conhecer seus pais biológicos, e se e cara na boa vc já pensou q erro talvez tenha sido na criação?
    Eu sonho em adotar pelo menos 2 crianças e meu marido tbm tem essa vontade!

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  3. Se a criança é revoltada e deu trabalho é pq não foi bem educada, o mesmo teria acontecido com um filho biologico. Mãe e pai são aqueles que criam, dão amor, carinho e principalmente educação.

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  4. Eu acho lindo! Se um dia eu puder vou adotar uma criança tbm.. *-*

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  5. Parabéns pelo post! Muito bem feito e expôs o assunto com clareza.

    É triste o fato de que ainda existe preconceito em relação à adoção (como no caso da pessoa que fez o infeliz 1º comentário).

    É tolice pensar que o fato de ser adotado fará com que a criança se torne um adolescente/ adulto 'revoltado' ou equivalente.

    Conheço muitas pessoas de bem que foram adotadas, sabem disso e são felizes assim, inclusive na minha família.

    Além disso, apesar de ser adulta, tenho um irmão que minha mãe adotou quando bebê e que hoje já conta com quase quatro anos de idade.

    É uma criança feliz, inteligente, carinhosa e da qual temos muito orgulho! Ele recebe amor, carinho e educação e se Deus permitir tudo correrá bem na vida dele.

    Assim como minha mãe adotou, um dia também adotarei e recomendo a todos que possuírem amor suficiente no coração que o façam. Você muda a vida de uma criança e ela transforma a sua para muito melhor.

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  6. EU ADORARIA ADOTAR UMA CRIANÇA POIS SOMOS CASADOS HA MAIS DE 10 ANOS E NAO PDOEMOS TER FILHOR ,POR PROBLEMAS COMIGO POREM JA TIVEMOS VARIAS PESSOAS QUE TIVEREMOS SEU FILHOE E DOARAO PARA OUTRAS PESSOASPOR QUE NAO CONSIGUERIAM EDUCAR , POREM TIVEMOS MEDO DE ADOTAR NA INFORMALIDADE POIS JA TEMOS ATE O CADSTRO PARA ADOÇAO MAS JA FAZ 3 ANOS E NADA E TEMOS MEDO DE PERDER A CRIANÇA DEPOIS QUE ELA VIESSE PARA NOSSA CASA MAS PELO FORUM INFELISMENTE A FILA E GRANDE E A MAIORIA DAS CRIANÇAS NASCIDAS NAO VAO PARA FILA PORISSO A FILA NAO ANDA

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